Decreto boliviano prevê confisco de bens de quem financiar terrorismo

O governo Evo Morales aprovou no dia 20 um decreto para o confisco de bens de pessoas, empresas ou organizações civis acusadas de financiar grupos terroristas ou separatistas na Bolívia. A medida foi duramente criticada pela oposição, acusada de financiar práticas similares.
O Decreto Supremo 0138, aprovado pelo Conselho de Ministros, estabelece que a Promotoria e outras autoridades poderão processar crimes contra a seguridade do Estado em todo o país. O decreto ainda exige a retenção dos recursos financeiros dos acusados.
O presidente do Senado, Oscar Ortiz, do partido opositor direitista Poder Democrático e Social, qualificou o decreto de "terrorismo de Estado", porque, segundo ele, o confisco é uma medida que, há varias décadas, foi eliminado como pena em países democráticos. Para o senador, o objetivo do governo é eliminar qualquer possibilidade de oposição. A resolução deverá ser aplicada depois que um promotor qualifique o delito. Após serem confiscados, os bens dos acusados serão destinados ao programa de seguridade cidadã e seguridade do Estado.
Uma operação policial impediu, ainda, um suposto atentado ao presidente Evo Morales. Segundo o promotor que acompanhou o caso, os detidos declararam que empresários de destaque e políticos de Santa Cruz, opositores ao governo, haviam financiado o grupo separatista. A resolução deverá ser aplicada depois que um promotor qualifique o delito. Após serem confiscados, os bens dos acusados serão destinados ao programa de seguridade cidadã e seguridade do Estado.
A decisão foi tomada após a desarticulação, em abril, no departamento de Santa Cruz (o maior do país), de um grupo formado por bolivianos, húngaros, croatas e irlandeses. O grupo pretendia separar o departamento do país.
Uma operação policial impediu, ainda, um suposto atentado ao presidente Evo Morales. Segundo o promotor que acompanhou o caso, os detidos declararam que empresários de destaque e políticos de Santa Cruz, opositores ao governo, haviam financiado o grupo separatista.